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29 março 2013

Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora – 8ª edição

Nome: Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora – 8ª edição
Editora: Juspodivm
Lançamento: 2013
Páginas: 1392
Formato: PDF
Tamanho: 74 Mb
Sinopse:
Inclui ao final de cada capítulo:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Informativos do STF e STJ recentes
- Súmulas do STF e STJ
De acordo com a Lei n.º 12.760/2012 que aumenta o rigor da “Lei Seca”
Conforme:
- Lei n.º 12.736/2012 – Lei da Detração
- Lei n.º 12.726/2012 – Cria o Juizado Itinerante
- Lei n.º 12.694/2012 – Julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organizações criminosas.
- Lei n.º 12.683/2012 – Altera a Lei de Lavagem de Dinheiro
- Lei n.º 12.681/2012 – Institui o SINESP e exclui dos antecedentes os inquéritos instaurados
- Lei n.º 12.654/2012 – Lei do Perfil Genético
- Súmula n.º 491 do STJ – Progressão per saltum do regime prisional “…é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.
Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias.
…A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica.”
Do prefácio:
Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.



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